Direito Penal Militar

Objetivos

Capacitar profissionais do Direito para atuar com segurança e domínio técnico nas esferas do Direito Penal e Processual Penal Militar, com foco na interpretação das normas do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. O curso também oferece uma base sólida sobre o sistema jurídico brasileiro, incluindo fundamentos do direito penal comum e processual penal, permitindo ao aluno compreender e aplicar as particularidades da justiça militar com ética e responsabilidade.